quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012

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No "Blog do Dimas Roque"
Via "Secom/Bahia

A implantação escalonada da Gratificação por Atividade Policial GAP IV, a partir de novembro de 2012, de forma que todo o efetivo da Polícia Militar seja promovido até 2015 à GAP V, principal reivindicação da categoria, é a proposta do Governo do Estado aos policiais militares. A GAP IV terá sua implantação concluída em 2013. Um processo de transição será implantado, em 2014, com a aplicação de uma escala intermediária equivalente à metade da diferença entre a GAP IV e a GAP V e, em novembro de 2015, todos chegarão à GAP V.

“Nós, ao longo de cinco anos, concedemos 30% de aumento real. E eu tenho limite na folha. As negociações são em torno da chamada GAP 4 e da GAP 5, mas evidentemente isso terá que ser partilhado até 2015", explicou o governador Jaques Wagner. “Meu esforço está sendo esse, muito grande, fazendo propostas consistentes para que a gente possa terminar esse movimento", concluiu.

Todo o efetivo da PM terá avanços na GAP, seguindo o mesmo cronograma. Além disso, está assegurado o reajuste de 6,5%, retroativo a janeiro de 2012. Essas propostas irão assegurar ganhos escalonados no período, que chegarão a 38,89% para soldados e a 37,11% para sargentos, graduações que correspondem aos maiores contingentes da tropa.

A proposta é centrada no objetivo principal de estabelecer uma política de mobilidade no avanço entre os níveis da GAP até chegar ao quinto e último nível da gratificação criada em 1997. Também está inserida na proposta uma medida de valorização do soldo com a incorporação de R$ 41,00 da GAP III.

O Governo do Estado também resolveu desconsiderar, pela via legal, como infração administrativa disciplinar as situações que envolvam, exclusivamente, a paralisação pacífica do serviço durante o período do movimento.

Entre 2007 e 2012, os policiais tiveram ganhos real de até 35,05%

Entre 2007 e 2012, o governo concedeu aos policiais militares ganho real de até 35,05% em seus vencimentos, já incluído o reajuste de 6,5% retroativo a janeiro para todos os servidores públicos. Com isto, os soldados tiveram ganho nominal de 79,36% e os sargentos, 87,19%, enquanto a inflação do período (IPCA) foi 38,61%. A segurança pública na Bahia foi reforçada com a admissão de 8.366 policiais militares e, para melhorar as condições de trabalho dos policiais, foram adquiridos equipamentos como 2.928 automóveis e 10.120 coletes balísticos.

A carreira dos praças foi restruturada, com o resgate das graduações de cabo e subtenente, extintas em governos passados, e foi eliminada a ‘GAP percentual’, que reduzia a remuneração durante a aposentadoria do policial. Também estão incluídos nos avanços alcançados no atual governo os pagamentos da gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET) aos praças que atuam em operações de policiamento e aos motoristas, e do auxílio alimentação, antes restrito a Salvador, para todo o estado, com aumento de 80% no valor. Em 2011, foi criado o Prêmio por Desempenho Policial (PDP), que começa a ser pago em 2012.